Os presentes Termos e Condições regem a utilização da loja online da EUDACTICA e a aquisição de produtos e serviços através do website.
1. Identificação
EUDACTICA — Editores, com sede em Portugal. Contacto: info@eudactica.com.
2. Encomendas e pagamento
As encomendas são processadas após confirmação do pagamento (Stripe, PayPal, MB Way ou Multibanco via Ifthenpay). Os preços apresentados incluem IVA à taxa legal em vigor.
3. Entrega
Os prazos e portes de envio são apresentados ao finalizar a compra e dependem do destino.
4. Direito de livre resolução
O consumidor dispõe de 14 dias, a contar da receção do produto, para exercer o direito de livre resolução, nos termos da lei aplicável.
5. Devoluções e reembolsos
Para devoluções, contacte-nos em info@eudactica.com com o número de encomenda. Os reembolsos são efetuados pelo mesmo método de pagamento.
6. Resolução de litígios
Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer ao livro de reclamações eletrónico em www.livroreclamacoes.pt.